Politica de Privacidade.

Esta declaração diz respeito às nossas práticas de privacidade relacionadas com a utilização do website Consulta Digital. Ao utilizar este website está a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

1 - ENTIDADE RESPONSÁVEL

A Consulta Digital, é a entidade promotora e responsável pelo website e área reservada de revendedores.

2 - DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos no website e área reservada de revendedores são apenas os fornecidos voluntariamente pelos seus titulares.

Não é recolhida qualquer informação pessoal sobre os utilizadores sem o seu consentimento.

3 - TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Consulta Digital garante que o tratamento dos dados pessoais inseridos pelos utilizadores no website e área reservada de reevendedores, é feito de acordo com as regras de Proteção da Privacidade de dados decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [EU] 2016/679), adiante designado por RGPD, e demais legislação nacional e da UE aplicável, garantindo por esta via todos os direitos e garantias relativos à privacidade de dados pessoais dos Titulares.

Qualquer informação que nos forneça por esta via será apenas utilizada pela Consulta Digital para a finalidade descrita.

4 - CONFIDENCIALIDADE

Os dados pessoais registados no website e área reservada de revendedores, estão apenas visíveis para os próprios titulares e para os Administradores do website e área reservada de revendedores da Consulta Digital.

A Consulta Digital garante a confidencialidade dos seus dados pessoais e estes não serão fornecidos a terceiros sem o seu consentimento.

5 - TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Após o registo na plataforma por parte do utilizador, este passa a ser responsável por todos os dados e atividades que ocorram sob a sua utilização, bem como por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta na Consulta Digital.

A Consulta Digital poderá suspender ou eliminar a conta de um utilizador caso verifique que a informação fornecida é falsa, incorreta, desatualizada, desadequada ou incompleta. A suspensão ou eliminação da conta só ocorrerá após a notificação do respetivo utilizador.

6 - PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Sem prejuízo dos direitos que assistem ao Titular dos dados tratados no âmbito desta Declaração de Privacidade de Dados, os mesmos serão conservados enquanto a conta de utilizador permanecer ativa.

Os titulares gozam, em conformidade com a lei, dos direitos de acesso, retificação e apagamento. Para o exercício dos direitos, têm que apresentar, por escrito, o pedido, ao responsável da Consulta Digital. Adicionalmente, se informa que possuem o direito de apresentar reclamação numa autoridade de controlo.